A INATRO é a entidade competente para a emissão das cartas de condução.
Neste página você poderá conhecer os tipos de cartas de condução em vigor em Moçambique, os requisitos para ter uma carta de condução de ligeiros, os requisitos para ter uma carta de condução profissional, categorias de carta de condução em Moçambique, e conhecerá também os requisitos para ter uma carta de condução de serviços públicos.
Habilitação legal para conduzir
Só pode conduzir um veículo a motor na via pública quem estiver legalmente habilitado para o efeito.
É permitida, aos instruendos e examinandos a condução de veículos a motor, nos termos das disposições legais aplicáveis.
A condução nas vias públicas, de veículos pertencentes às forças militares ou de segurança rege-se por legislação especial.
A carta de condução para as categorias A1, A, B, C1 e C, com ou sem a subcategoria E tem a validade de cinco anos e dois anos para as sub categorias P, D e G.
Tipo de Cartas de Condução em Vigor em Moçambique
1. Carta para Motociclos, Carta para Ligeiros e Carta para Pesados
Requisitos
- Idade igual ou superior a 21 anos;
- Aptidão física (atestado médico);
- Cadastro aceitável (registo criminal).
2. Carta Profissional
Requisitos
- Idade igual ou superior a 21 anos;
- Aptidão física (atestado médico);
- Cadastro aceitável ( registo criminal);
- Ter carta de condução ligeira ou pesada.
3. Carta de Serviço Públicos
Requisitos
- Idade compreendida entre 25 – 60 anos;
- Aptidão física (atestado médico);
- Cadastro aceitável ( registo criminal);
- Conduzir veículos ligeira ou pesada há pelo menos um ano;
- Ter carta de condução profissional.
NB: Os condutores amadores serão encartados após a aprovação no exame teórico e prático submetido pelo INAV, após frequentar uma escola de condução;
Aos candidatos a condutores profissionais e serviço público, serão submetidos apenas ao exame teórico, uma vez condutores de outras categorias.